Há vários motivos para que eu esteja preocupado com o fim do mês. Não apenas como dizia o “maluco beleza”: “Fim do mês, é fim do mês, do fim do mês, já sô freguês é fim do mês, é fim do mês, é fim do Mês!” (pra matar a saudade veja-O no youtube). Entretanto, este mês, minhas preocupações como a de muitos brasileiros está relacionado com o resultado das urnas em 31 de outubro próximo; por isto uso dessa tarde sábado para não dormir em “berço esplêndido” – ou no trono – “esperando a morte chegar” (de novo, Raul).
Uma vantagem de ter mais de 50 (embora o Marcos Vale já tenha dito para não confiar “em ninguém com mais de trinta anos”) e ainda ter boa memória (graças a não ter sido visitado pelo “alemão” – como diz um amigo pernambucano se referindo ao Mal de Alzheimer) é lembrar o quanto era inconveniente viver num país não democrático. E foi por isso que fiquei preocupado ou saber que alguns estudantes no IFCE de Fortaleza discutiam as próximas eleições com base em suas crenças religiosas, no culto à desinformação (“achismo”, “rádio corredor”, programa eleitoral difamador – ou como se quiser chamar) e na falta de conhecimento cívico (tendo um deles defendido a ditadura como solução).
A professora que me contou o episódio acima narrado e me instigou a escrever sobre o tema (eleições 2010) deu uma lição de História à molecada (pois apesar de mais jovem que este escriba viveu parte do regime militar em nosso país) ao dizer-lhes: “Num regime ditatorial essa conversa poderia ser enquadrada como atividade subversiva e punível segundo a Lei de Segurança Nacional”.
É deveras perigoso que parte da juventude não consiga fazer a distinção valorativa entre a democracia e a ditadura. Isso esbarra em alguns equívocos, por exemplo, transformar a disputa eleitoral em curso em algo como: “Você é contra ou a favor do aborto ou da união homossexual?”. O Brasil (desde 1891 – logo não é “invencionice” do Lula) é um Estado laico. Isto quer dizer que é o povo, por meio de seus representantes – crentes, ateus e agnósticos – quem deve decidir sobre os interesses da Nação. Na democracia é o Estado (e não o governo) quem decide sobre temas relacionados aos direitos fundamentais (a vida é um direito fundamental). Assim, não importa o que um governante pense particularmente sobre o aborto, mas o que os parlamentares pensam sobre o assunto.
É necessário que o eleitor tenha em mente que a existência da Lei do Divórcio não obriga ninguém a se divorciar (muito menos a casar). Por outro lado, não são apenas os ateus e agnósticos que se divorciam no Brasil. Aos que defendem o “não matarás” como único código de conduta é importante salientar que às vezes o Código Penal Brasileiro (CPB) é mais incisivo em relação a isso; como, por exemplo, ao dizer, no começo (caput) do Art. 121: “Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos”.
Parece-me que a questão aborto – na perspectiva estatal – precisa ser tratada como questão de saúde pública – assim como as diversas formas de drogadição e o crescimento do número de suicídios. Ao lado disso, vale a pena observar que são as mulheres pobres as principais vitimas do aborto ilegal (quando não for originado por uma gravidez decorrente de estupro ou que a continuidade compromete a vida gestante – Art. 128 do CPB).
Alguns dos meus ex-alunos de Direito da Criança e do Adolescente defendiam a pena de morte ou o rebaixamento da idade penal. Todos, por sermos humanos, somos sujeitos a falhas. Seria correto imaginar que por uma falta grave alguém deveria morrer? Éramos assim até o século XIX no Brasil (inclusive condenando inocentes à morte), época em que apenas as crianças menores de 9 anos de idade eram inimputáveis. Devemos andar para traz, lhes perguntava?
No Brasil todos estão sujeitos às penas da lei e ao pagamento de tributos. É correto que alguém só tenha deveres? Creio que a resposta seja: “Não”. Uma vez que todos no país têm direito à vida, à saúde, à educação, ao acesso à Justiça, a um julgamento justo, a trabalhar e aos direitos oriundos do trabalho, a constituir família etc. porque negar esses direitos a negros, indígenas, mulheres, pobres, sem-terra, homossexuais? Ora, parece que alguns só querem negar alguns desses direitos aos casais homossexuais. Até parece que, uma vez que não os podem queimar na fogueira da inquisição ou enforcá-los – como ainda se faz em algumas culturas – estes querem lhes negar o direito a constitui uma família. Será isso humano, justo, cristão?
Ao votar em deputados federais e senadores o eleitor deve ter escolhido aqueles que irão defender os seus interesses e crenças, logo alguns “perigos” parece estar afastados; não é?!. Entretanto, o fato de alguém pensar diferente – numa democracia – não implica no direito ao seu extermínio – exceto pelas urnas. É somente pelo voto que determinado modo de ver a vida social pode ser “extirpado”: como um câncer. Isso, porque não adianta travestir de democrata quem fez história no como da ditadura (ARENA, PDS, PFL, DEM).
Aos mais jovens ou de memória seletiva vale lembrar que o PT sempre foi um aguerrido defensor da vida e das minorias. Ao alçar à condição de ministério a Secretaria Especial de Direitos Humanos (antes estava subordinada ao Ministério da Justiça) e criar, com status de ministério a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Presidente Lula estava deixando claro o seu compromisso com a defesa da vida e da qualidade de vida.
Dilma Rousseff durante toda a sua trajetória política sempre defendeu a vida. Ao ir para a luta armada ela não estava defendendo a morte dos militares e da classe dominante que os aparelhou para impedir a reforma agrária e as demais “reformas de base”, mas a democracia que nos havia sido roubada. A militância política não é construída apenas com a participação como candidato a cargo eletivo, mas com a expressão pública de uma opção política, com a construção de plataformas de ação para os candidatos que apoiamos, e com a assunção ética das missões político-admistrativas que granjeamos. Essa poderia ser a biografia sintética de Dilma Rousseff.
Quanto a suposta inexperiência de Dilma Rousseff (vale a pena ver: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dilma_Rousseff#Pris.C3.A3o) é importante lembrar que Lula só havia exercido um mandato como Deputado Federal (Constituinte de 1988) e suas experiências administrativas se resumiam ao sindicato dos metalúrgicos do ABC e ao PT. Entretanto, este metalúrgico de poucas letras e muita luz tem realizado uma revolução na educação brasileira – em rodos os níveis.
Para os “meninos” do IFCE/Fortaleza uma informação: Em 2002 haviam 140 escolas de educação profissional federais no Brasil (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), em 2010 chegamos a 380 dessas escolas. Isso é democracia e socialização do saber.
