Sal puro

O processo de formação econômica do povo brasileiro foi construído pela exclusão de boa parte da nação – o que poderia ter sido desenvolvimento foi, no máximo, progresso.
Dos modelos de acumulação pré-capitalista à contemporaneidade vemos a concentração de recursos econômicos, intelectuais, sociais e culturais nos grandes centros urbanos do Sudeste e Sul do país. Isso vem sendo historicamente responsável por altos índices de migração interna, principalmente do Norte e Nordeste do país para aquelas regiões, em busca de qualidade de vida.
Ocorre que à medida que as cidades sofrem um verdadeiro inchaço aquelas condições aparentemente mais favoráveis não são mais capazes de ser socializadas para todos. Assim, há hospitais, mas faltam leitos e profissionais suficientes para dar conta da demanda. Não há postos de trabalho para todos. A educação sofre com a afetação da sua qualidade e padece com o crescimento da demanda reprimida. O trânsito assume uma feição caótica. Cresce a violência e a insegurança.
O que nem sempre se leva em conta é que a distribuição da riqueza é fator natural de freio à excessiva migração; se há condições satisfatórias de trabalho, moradia, saúde, educação e lazer em cada região, para que migrar?
A nacionalidade é uma construção. Assim, embalado pelo bordão “o petróleo é nosso” viu-se crescer no Brasil um sentimento de nacionalidade poucas vezes vislumbrado. Por outro lado, numa amorosidade somente comparável ao futebol, brasileiros de todas as classes, faixas etárias e etnias nutrem um sentimento de pertença em relação à Petrobras. Mesmo os que pouco sabem sobre a empresa e sobre a cadeia produtiva do petróleo acostumaram-se a ver nela um símbolo de brasilidade.
Quando da descoberta de petróleo no pré-sal a maioria dos brasileiros sequer era capaz de identificar o sentido dessa expressão ou as consequências disso em suas vidas. Porém, enquanto ainda nos apropriávamos de conhecimento acerca da extração dessa forma de energia capturada abaixo das camadas de sal, uma parte da classe brasileira se via às voltas com a discussão acerca da distribuição dos royalties que isto irá gerar.
Na esteira do debate sobre os royalties gerados a partir da extração de petróleo do pré-sal, o governo do Rio de Janeiro estimulou a realização de uma grande passeata (com cerca de 150.000 pessoas) que envolveu políticos, artistas e sociedade em geral contra a emenda do Dep. Ibisen Pinheiro (PMDB-RS). A emenda, aprovada na Câmara dos Deputados, propõe a distribuição equitativa dos recursos auferidos através dos royalties pagos pela extração do pré-sal a todos os municípios brasileiros. Frise-se que um dos bordões da passeata foi a frase não mete a mão no meu petróleo.
Três questões me parecem merecer atenção acerca dessa questão: em primeiro lugar, de quem é o petróleo extraído do pré-sal? Em seguida, no que os recursos oriundos desses royalties podem ser aplicados? Por último, como se dará a distribuição dos royalties?
Sem dúvida o petróleo é do povo brasileiro. Logo, a aplicação desses royalties – via marco regulatório – deve contribuir para o desenvolvimento nacional (p. ex. investimentos em educação, saúde e infra-estrutura). Tal objetivo somente será minimante atingido se todos os estados da federação forem contemplados de maneira igualitária (pois se fosse haver uma distribuição equitativa apenas os estados mais pobres teriam direito de ser contemplados, como forma de redução das desigualdades regionais). Isto sim é pacto federativo.
Ainda acerca da emenda Ibisen Pinheiro, em nome da segurança jurídica, o Senado pode estabelecer – como casa revisora – que para os royalties hoje pagos por poços já em pleno uso poderá ser estabelecido um prazo – algo não superior a uma década – para que tudo se adapte ao novo modelo.
É defensável que o Rio de Janeiro continue lindo, mas não à custa do abandono do sentido de nacionalidade. Em síntese: se o pré-sal é nosso (do Brasil) todos ganham, mas se ele é apenas de alguns, apenas os mesmos continuam a ganhar e podemos continuar vivendo felizes com o nosso pacto desfederativo; nada doce.

Qualquer coisa

Há algumas coisas que nada, ou muito pouco, mudam com o correr do tempo. Lembras da pergunta torturante quando estávamos frente a frente com o carrinho de sorvete: – Picolé de que, menino? Diante da grande variedade de sabores e do calor abrasador a resposta, às vezes, era: – De qualquer coisa.
Chegando à adolescência – na correria que se instala nessa idade – às vezes aquela pergunta era substituída por um: – O que você quer jantar, meu filho? Em resposta, um qualquer coisa que mais parece propaganda de macarrão (feijão-arroz-bife; feijão-arroz-frango; feijão-arroz-peixe). É claro que o que definia o cardápio era a conta bancária (ou o caderno na bodega) do “freguês”, e não a preferência comensal da filharada.
Creio que o lado bom dessa rotina do “qualquer coisa” é a possibilidade de existir alternativa na vida – praia ou serra, cinema ou teatro... Por outro lado, quando o “qualquer coisa” indica que não há diferença entre o roto e o rasgado a “coisa” aperta.
As coisas começam a complicar se a mulher perguntar ao marido: – Bem, o que você quer fazer hoje à noite? E ele responde: – Qualquer coisa.
A nossa sociedade exige-nos um grande número de decisões cotidianamente. Pintar ou não pintar o cabelo. Vestir jeans ou terno. Comer ou não comer em casa. Ir ao trabalho de carro, a pé, de bicicleta ou de ônibus. Etc., etc. etc. (sei que bastaria um, mas convenhamos, não tem o mesmo efeito).
Alguém pode vir e dizer-nos: – As opções que você apresenta são características de determinadas classes sociais. É verdade. Quem usa macacão, almoça no bandejão da fábrica e vai trabalhar de bicicleta não tem tantas opções das classes médias a sua disposição. Por outro lado, nem sempre a variedade de opções indica a existência de qualidades diferentes entre elas. Às vezes somos levados a optar entre o “pior” e o “menos ruim”. Nesses casos o que fazer?
Quando o assunto é política a inexistência de opção é um horror. Em tese, a política é a atividade humana que melhor nos define como seres da razão. Pela política apresentamos projetos; debatemos; divergimos; escolhemos. Essa é a essência da política, que vale da escolha da diretoria do “timão” à Presidência da República.
Em política não há de se esperar a existência de consenso como algo habitual, pois isso contraria a dinâmica das ações humanas, fundada na diversidade. Por outro lado, frequentemente encontramos políticos que não sabem conviver com a idéia de ter oposição; para alguns, a existência disso é até considerado como uma ofensa.
Na política nacional pós-regime militar estamos vivendo a ciranda da “governabilidade”. Em nome da “governabilidade” alguns partidos políticos fazem uma verdadeira “partilha” de cargos e valores nos orçamentos públicos. De coalizão em coalizão a política por vezes tem sido a apenas uma alteridade de “desrepresentação”.
Fique apavorado com o futuro quando ouvir eleitores dizerem: – Político é tudo a mesma coisa. Por outro lado, se concluir que isso é verdade: ajoelhe-se e reze (mesmo sendo ateu).